Portarias

O Presidente da Comissão designado pela Portaria n.º 289/2024/GAB/SEAD, de 05 de junho de 2024 , publicada no D.O.E. de n° 108/2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, caput e IV, da Lei Estadual nº 6.782, de 28, de março de 2016, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, inclusive e-mail, o Sr. Leonardo Alexandre Chagas, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xx8 - 17, para informar do teor da Ata da 5ª Reunião da Comissão Processante, ficando estendido para 15 (quinze) dias o prazo para manifestação. A extensão do prazo de 5 (cinco) dias para 15 (quinze) dias é concedida a todos os notificados por esta Comissão, contados a partir da primeira notificação, ficando V.S.ª notificada para realizar requerimentos a esta Comissão Processante através do email: piauiconectado@ppp.pi.gov.br.

Emmanuel Fernando de Assunção Saraiva Presidente Comissão Processante SEAD-PI

Remetido ao DOE para Publicação em 30/08/2024.

O Presidente da Comissão designado pela Portaria n.º 289/2024/GAB/SEAD, de 05 de junho de 2024 , publicada no D.O.E. de n° 108/2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, caput e IV, da Lei Estadual nº 6.782, de 28, de março de 2016, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, inclusive e-mail, o Sr. DILSON CESAR DALEFFE, inscrito no CPF sob nº *.*.751-**, para informar do teor da Ata da 5ª Reunião da Comissão Processante, ficando estendido para 15 (quinze) dias o prazo para manifestação. A extensão do prazo de 5 (cinco) dias para 15 (quinze) dias é concedida a todos os notificados por esta Comissão, contados a partir da primeira notificação, ficando V.S.ª notificada para realizar requerimentos a esta Comissão Processante através do email: piauiconectado@ppp.pi.gov.br.

Emmanuel Fernando de Assunção Saraiva Presidente Comissão Processante SEAD-PI

Remetido ao DOE para Publicação em 30/08/2024.

O Presidente da Comissão designado pela Portaria n.º 289/2024/GAB/SEAD, de 05 de junho de 2024, publicada no D.O.E. de n° 108/2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, caput e IV, da Lei Estadual nº 6.782, de 28, de março de 2016, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, inclusive e-mail, o Sr. Leonardo Alexandre Chagas, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xx8 - 17, para informar da continuidade dos trabalhos da Comissão Processante, devendo seguir o curso normal do processo sancionador, ficando V.S.ª notificada para realizar requerimentos a esta Comissão Processante (email: piauiconectado@ppp.pi.gov.br), no prazo de cinco dias, nos termos do art. 37, caput, da Lei 6.782/2016.

Emmanuel Fernando de Assunção Saraiva Presidente Comissão Processante

Remetido ao DOE para Publicação em 29/08/2024.

O Presidente da Comissão designado pela Portaria n.º 289/2024/GAB/SEAD, de 05 de junho de 2024, publicada no D.O.E. de n° 108/2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, caput e IV, da Lei Estadual nº 6.782, de 28, de março de 2016, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, inclusive e-mail, o Sr. DILSON CESAR DALEFFE, inscrito no CPF sob nº *.*.751-**, para informar da continuidade dos trabalhos da Comissão Processante, devendo seguir o curso normal do processo sancionador, ficando V.S.ª notificada para realizar requerimentos a esta Comissão Processante (email: piauiconectado@ppp.pi.gov.br), no prazo de cinco dias, nos termos do art. 37, caput, da Lei 6.782/2016.

Emmanuel Fernando de Assunção Saraiva Presidente Comissão Processante

Remetido ao DOE para Publicação em 29/08/2024.

O Presidente da Comissão designado pela Portaria n.º 289/2024/GAB/SEAD, de 05 de junho de 2024, publicada no D.O.E. de n° 108/2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 11, caput e IV, da Lei Estadual nº 6.782, de 28, de março de 2016, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, inclusive e-mail, o Sr. Edson Luiz Ribeiro da Silva, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xx1-53, para informar da continuidade dos trabalhos da Comissão Processante, devendo seguir o curso normal do processo sancionador, ficando V.S.ª notificada para realizar requerimentos a esta Comissão Processante (email: piauiconectado@ppp.pi.gov.br), no prazo de cinco dias, nos termos do art. 37, caput, da Lei 6.782/2016.

Emmanuel Fernando de Assunção Saraiva Presidente Comissão Processante

Remetido ao DOE para Publicação em 29/08/2024.